Agentes suspendem greve e visitas serão retomadas nos presídios de AL

 

10/08/2013 15h05 - Atualizado em 10/08/2013 17h55

Após negociação, categoria volta a trabalhar no domingo do Dia dos Pais.
Módulos de dois presídios foram destruídos pelos presos durante motim.

Michelle Farias e Waldson Costa Do G1 AL

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Secretario da Defesa Social Dário Cesar esteve no
presídio para negociar com os grevistas
(Foto: Natália Souza/G1)

Após seis horas de tensão provocada pela suspensão das visitas no sistema prisional de Alagoas, devido a greve deflagrada, na manhã deste sábado (10), pelos agentes penitenciários, o secretário de Defesa Social (SDS) de Alagoas, Dário Cesar, conseguiu negociar com os agentes a volta ao trabalho e garantiu aos parentes e reeducandos a realização das visitas para o domingo (11) do Dia dos Pais.

"Conversamos com os repesentantes dos agentes e ele entenderam que o retorno das atividades ainda neste final de semana é a melhor saída para todos. Até porque o governo já garantiu o repasse da bolsa auxílio que eles estavam solicitando e agendou uma reunião na tarde da segunda-feia (12) para discutir as outras questões", expôs o secretário.

Com o tumulto registrado neste sábado, onde dois agentes penitenciários, reeducandos e parentes ficaram feridos, dois módulos e outros locais do presídio Cyridião Durval e do Cadeião ficaram destruídos. Na confusão, um guarda quebrou a perna e outro foi atingido por uma pedra na cabeça.

"Voltaremos ao trabalho neste domingo para garantir a visita do Dia dos Pais, como foi acertado na negociação, mas caso as solicitações não sejam atendidas como acordado pelo governo, vamos paralisar tudo novamente por tempo indeterminado", disse o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen), Jarbas Souza.

Mulher conta que reeducandos ficaram mais de 18h detidos nas celas devido a greve dos agentes (Foto: Michelle Farias/G1)

Tumulto
Um princípio de tumulto na Casa de Custódia, o 'Cadeião', em Maceió, deixou um agente penitenciário ferido. Segundo relatos dos colegas de trabalho, o guarda prisional, que não teve o nome revelado, estava em uma das guaritas quando se assustou com o motim feito pelos presos e pulou para outra área da unidade. Ele quebrou a perna e foi encaminhado ao hospital. O clima está tenso no sistema prisional de Alagoas devido a greve dos guardas penitenciários, que foi deflagrada na manha deste sábado (10), resultando na suspensão das visitas dos parentes ao reeducandos.

Mulher desmaia ao ser atingida com spray de pimenta (Foto: Michelle Farias/G1)

Houve confronto entre os guardas e familiares dos reeducandos. Três mulheres foram detidas e algumas ficaram feridas. Elas jogaram pedras e quebraram as vidraças de uma das guaritas de acesso. Ambulâncias foram acionadas para socorrer o agente, alguns reeducandos e parentes que estavam do lado de fora, entre eles idosas e crianças, que passarm mal.

"É um absurdo o que estão fazendo com a gente! Os agentes penitenciários propuseram que nós déssemos a comida para eles entregarem aos nossos esposos e depois fazer um protesto queimando pneu na pista para ajudar a eles. Não vamos fazer isso. Esse é um problemas entre eles e o Estado, não nosso. Quem está aqui fora só quer o direito de visitar quem tá lá dentro", falou uma das mulheres dos reeducandos ao relatar que elas estiveram reunidas na quinta-feira (8) com o juiz José Braga Neto, que garantiu a realização das visitas.

Vidraças de guarita são depredadas por familiares de reeducandos durante confusão com agentes (Foto: Michelle Farias/G1)

Reinvidicação
O clima é tenso nas unidades do sistema prisional de Alagoas devido a paralisação de advertência de 48 horas deflagrada, na manhã deste sábado (10), pelos agentes penitenciários. A categoria 'cruzou os braços', comprometendo os dias de visitas dos familiares dos reeducandos, para protestar contra a atual política do governo do Estado, que segundo eles, vem adotando um modelo de privatização que vai resultar em custo para os cofres públicos e na desvalorização dos profissionais. Eles cobram também a realização de concursos e a concessão de bolsa no valor de R$ 1 mil.

Grupo discute com guarda penitenciário sobre
suspensão das visitas (Foto: Michelle Farias/G1)

Ilegalidade
Com a greve, que já foi considerada ilegal pelo o juiz da 16ª Vara Criminal da Capital, José Braga Neto, as visitas foram suspensas por motivo de segurança, o que provocou indignação dos detentos e familiares. Sem poder ter acesso aos presídios, os parentes dos presos se aglomeram na entrada das unidades prisionais e pressionam para ter acesso aos módulos.

O magistrado determinou a manutenção da integralidade da prestação dos serviços de assistência aos reeducandos; seja o direito à visitação ou mesmo a entrada de gêneros alimentícios, durante o período informado de possível paralisação, neste sábado e domingo, ou em qualquer outro período.

Três mulheres foram presas após entrarem em confronto com os agentes penienciários (Foto: Michelle Farias/G1)

Assim, ficou impedida qualquer obstrução desses serviços por parte do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindapen) ou de servidores aliados ao comando da paralisação, tendo em vista a instabilidade que a conduta causaria nas Unidades Prisionais do Complexo Penitenciário de Maceió e de Arapiraca.

Entrada de acesso a unidade prisional ficou com
marcas do confronto (Foto: Michelle Farias/G1)

O juiz baseou a decisão no disposto no art. 11 da Lei 7.783/89, que versa sobre a obrigatoriedade de garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Ainda no parágrafo único do artigo, são consideradas necessidades inadiáveis da comunidade aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.

O juiz alertou que o descumprimento da decisão é passível de punição em caráter administrativo e criminal, podendo o agente descumpridor ser autuado em flagrante e detido nos termos da Lei 4.898/65.

Parentes de reeducandos aguardam definição sobre as visitas (Foto: Michelle Farias/G1)

Com o clima tenso, algumas das mulheres batem nos alambrados e portões de acesso dos presídios, e jogaram ovos e pedras contra um grupo de agentes penitenciários que estão concentrados dentro do presídio Cyridião Durval e Baldomero Cavalcante, e na Cada de Custódia. Enquanto isso, parte dos reeducandos foram mantidos nas celas e impedidos de circular pelos corredores dos presídios.

Mulher lança pau contra veículo que entra no
sistema prisional (Foto: Michelle Farias/G1)

Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen), Jarbas Souza, apesar da notificação que considera a greve ilegal, o juiz Braga Neto nao pode decretar a ilegalidade da paralisação. "Só o Tribunal de Justiça pode fazer isso. Vamos manter a greve só até o domingo porque ela é uma paralisação de advertência", disse.

Diante do embate entre os administradores do sistema prisional, agentes e parentes dos reeducandos, militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foram acionados para evitar confrontos entre os agentes e familiares dos presos.

O secretário de Defesa Social de Alagoas, Dário Cesar, está reunido com o superitendente geral do Sistema Prisional, Carlos Alberto Luna dos Santos, para tentar encontrar uma saída para negociar com os agentes e garantir que as visitas voltem a normalidade.