13/08/2013 19h34 - Atualizado em 13/08/2013 19h39
Nesse dia, o mandato dele termina; Dilma ainda não indicou sucessor.
Helenita Acioli, nova vice do Conselho Superior do MP, assumirá.
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A subprocuradora-geral da República Helenita Acioli foi eleita nesta
terça-feira (13) para o cargo de vice-presidente do Conselho Superior do
Ministério Público. Com a escolha, ela assumirá interinamente a partir
da próxima quinta (15) o cargo de procuradora-geral da República.
Na quinta (15), termina o mandato de Roberto Gurgel como procurador-geral da República. O nome do novo procurador ainda não foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff. Na ausência do procurador-geral, ele é substituído pelo vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
Mesmo que Dilma indique o novo procurador-geral até quinta, Helenita
Acioli terá de assumir interinamente porque, para tomar posse, o
indicado precisará ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça
do Senado e ter o nome aprovado em plenário pelos senadores.
Entre os dez conselheiros que votaram, Helenita Acioli recebeu cinco votos. Oswaldo Barbosa teve quatro votos e Raquel Dodge, um.
Helenita Amélia Gonçalves Caiado de Acioli é do Rio de Janeiro. Formou-se na Universidade de Brasília (UnB) e é mestre em direito público.
Após a eleição, Gurgel disse que participará da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (14), a primeira de julgamento dos recursos dos condenados no mensalão.
Na quinta, ele transmite o cargo a Helenita - nesse dia, participará da sessão do STF a vice-procuradora Sandra Cureau. Na próxima semana, Helenita Acioli deve acompanhar as sessões do Supremo como procuradora-geral interina.
Segundo Roberto Gurgel, Helenita foi eleita porque tem mais de 30 anos no Ministério Público.
"A opção feita pelo Conselho Superior foi escolher a mais antiga entre as elegíveis ao cargo de vice do conselho. Ela tem quase 30 anos de Ministério Público e certamente reúne todas as condições para, em um período, esperamos curto, conduzir a PGR nesse momento de interinidade", afirmou Gurgel, que na véspera já havia criticado a demora de a presidente Dilma Rousseff indicar um novo nome.
A definição do novo procurador-geral está nas mãos de Dilma, que já recebeu uma lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) com os três nomes mais votados entre procuradores de todo o país. Estão na lista os subprocuradores Rodrigo Janot, Ela Wiecko e Deborah Duprat.
Na quinta (15), termina o mandato de Roberto Gurgel como procurador-geral da República. O nome do novo procurador ainda não foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff. Na ausência do procurador-geral, ele é substituído pelo vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
Entre os dez conselheiros que votaram, Helenita Acioli recebeu cinco votos. Oswaldo Barbosa teve quatro votos e Raquel Dodge, um.
Helenita Amélia Gonçalves Caiado de Acioli é do Rio de Janeiro. Formou-se na Universidade de Brasília (UnB) e é mestre em direito público.
Após a eleição, Gurgel disse que participará da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (14), a primeira de julgamento dos recursos dos condenados no mensalão.
Na quinta, ele transmite o cargo a Helenita - nesse dia, participará da sessão do STF a vice-procuradora Sandra Cureau. Na próxima semana, Helenita Acioli deve acompanhar as sessões do Supremo como procuradora-geral interina.
Segundo Roberto Gurgel, Helenita foi eleita porque tem mais de 30 anos no Ministério Público.
"A opção feita pelo Conselho Superior foi escolher a mais antiga entre as elegíveis ao cargo de vice do conselho. Ela tem quase 30 anos de Ministério Público e certamente reúne todas as condições para, em um período, esperamos curto, conduzir a PGR nesse momento de interinidade", afirmou Gurgel, que na véspera já havia criticado a demora de a presidente Dilma Rousseff indicar um novo nome.
A definição do novo procurador-geral está nas mãos de Dilma, que já recebeu uma lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) com os três nomes mais votados entre procuradores de todo o país. Estão na lista os subprocuradores Rodrigo Janot, Ela Wiecko e Deborah Duprat.
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