Presidente do Cade fala sobre a investigação de cartel em obras de SP

 

Edição do dia 16/08/2013

16/08/2013 21h53 - Atualizado em 16/08/2013 21h59

A comissão criada pelo Governo de São Paulo para acompanhar as investigações das denúncias de formação de cartel se reuniu, nesta sexta-feira (16), pela primeira vez.

A comissão criada pelo Governo de São Paulo para acompanhar as investigações das denúncias de formação de cartel se reuniu, nesta sexta-feira (16), pela primeira vez. Essas denúncias envolvem licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, em governos estaduais do PSDB. O chamado cartel acontece quando empresas concorrentes fazem acordos secretos entre si, para elevar os preços.
Na primeira reunião, a comissão ouviu da corregedoria do estado o que já foi apurado até agora pelo próprio governo sobre a formação de um suposto cartel em obras do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos durante as gestões de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB. A mesma suspeita também está sendo investigada em contratos do metrô de Brasília durante os governos de Joaquim Roriz, então no PMDB, e José Roberto Arruda, na época, do DEM.
Os principais documentos sobre o suposto cartel estão com o Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. São planilhas, mensagens, relatórios e registros de conversas que foram apreendidos em 13 empresas.
É uma quantidade enorme de informação: 30 mil gigabytes. É como se a gente juntasse tudo o que pode ser armazenado em 60 computadores convencionais. A análise de tudo isso deve levar cerca de três meses.  E sentença final, segundo o Cade, deve demorar pelo menos dois anos.
Nesta sexta-feira, em São Paulo, o presidente do Cade disse que, se houver indícios de envolvimento de funcionários públicos, os documentos apreendidos nas empresas serão repassados ao Ministério Público Federal e Estadual.
Vinicius Marques de Carvalho confirmou que a investigação só começou depois da denúncia feita, por uma empresa, no caso a Siemens, que assinou o chamado acordo de leniência, que dá imunidade ao denunciante.

“A superintendência geral do Cade ela pode atuar de ofício. Ela pode começar investigações sem necessariamente ter um acordo de leniência, por exemplo. Esse caso específico começou com acordo de leniência”, diz o presidente do Cade, Vinicius Marques de Carvalho.
Ele declarou: todo o material da investigação continua sob sigilo porque assim determinou a Justiça. Até agora, o governo de São Paulo só conseguiu acesso aos documentos do acordo de leniência.
“Para se ter acesso a todos os documentos apreendidos, é necessário autorização judicial. E não é o Cade que está falando isso. É o judiciário que diz isso. O Cade não tem nenhum empecilho a compartilhar documentos com outros órgãos de investigação. Desde que haja autorização judicial”, explica o presidente do Cade, Vinicius Marques de Carvalho.
As assessorias dos ex-governadores de São Paulo Mário Covas e José Serra têm negado que seus governos soubessem da prática de cartel em licitações.
O governador Geraldo Alckmin também nega, e já afirmou que buscará ressarcimento se ficar comprovado que houve prejuízo ao Estado. Nesta semana, Alckmin entrou com uma ação na Justiça contra a Siemens.
No Distrito Federal, as assessorias dos ex-governadores Joaquim Roriz e José Roberto Arruda também afirmam que eles não sabiam de irregularidades.
A Siemens e outras empresas envolvidas nas denúncias têm declarado que não podem se manifestar sobre investigações em andamento, e que estão colaborando com as autoridades.