Câmara aprova projeto sobre dívidas com hospitais em Patos de Minas

 

13/08/2013 20h42 - Atualizado em 13/08/2013 20h42

Dívida é de cerca de R$ 800 mil, diz Prefeitura.
Hospitais são particulares, mas atendem pelo SUS.

Do G1 Triângulo Mineiro

Comente agora

Vereadores foram à favor da proposta
(Foto: Reprodução/TV Integração)

Os vereadores de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, aprovaram nesta terça-feira (13) o projeto de lei enviado pelo prefeito Pedro Lucas Rodrigues, que autoriza o pagamento de dívida com dois hospitais particulares da cidade, que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto foi aprovado por todos os vereadores. Os hospitais suspenderam parte do atendimento no mês passado. Eles reivindicavam o pagamento de quase R$ 1 milhão. Segundo a Prefeitura, a dívida é de cerca de R$ 800 mil, referentes aos três primeiros meses deste ano. Na última semana houve um acordo firmado entre as partes. 
De acordo com o líder do prefeito na Câmara, vereador José Lucilo Duda (PT), após o pagamento o município poderá contratar uma auditoria para comprovar os valores gastos acima do limite estabelecido pelo SUS. "Uma vez feita a auditoria e havendo algum erro nas contas, haverá abatimento nos próximos repasses que os hospitais terão direito", concluiu.
Atendimentos suspensos
Em julho, os dois hospitais que atendem pelo SUS suspenderam parte do atendimento alegando atraso no pagamento de quase R$ 1 milhão. Mas segundo a Prefeitura, a dívida gira em torno de R$ 800 mil e é referente aos três primeiros meses de 2013.

A Prefeitura de Patos de Minas e os hospitais particulares Vera Cruz e São Lucas, chegaram a um acordo sobre a dívida do extrapolamento do teto pago pelo SUS esta semana. Com a negociação, os hospitais voltaram a atender normalmente desde esta segunda-feira (12).

Os hospitais concordaram com o valor alegado pela Prefeitura e o acordo foi intermediado pelo Ministério Público Estadual e a Superintendência Regional de Saúde. "Procuramos interceder no sentido de garantir o atendimento à população. O Ministério Público quer que todos sejam atendidos e trabalhamos para que isso aconteça", ressaltou o promotor Jaques Souto.
O diretor do hospital Vera Cruz disse que havia proposto ao prefeito Pedro Lucas Rodrigues que efetuasse os pagamentos e que se houvesse alguma discrepância nas contas, ou algum erro, que ele poderia descontar nos faturamentos subsequentes.

Os vereadores de Patos de Minas já haviam aprovado um projeto de lei autorizando o pagamento, há duas semanas. Mas uma emenda que determinava uma auditoria antes do pagamento acabou inviabilizando o acordo. Agora, com a negociação, o prefeito vai enviar um novo projeto ao Legislativo. "A emenda tira a auditoria do projeto, porém, no termo de acordo firmado entre os prestadores ficou definido que nós faremos a auditoria e, se confirmado o erro, pediremos o reembolso para os prestadores", concluiu o Pedro Lucas.