Suplentes permanecem mais tempo no Senado que titulares

28/07/2013 12:02 - Atualizado em 28/07/2013 12:05

Fim da suplência é um dos itens citados na sugestão de plebiscito para a reforma política

Sete dos 16 suplentes em exercício no Senado já ficaram mais tempo no cargo do que os próprios titulares. O fim da suplência é um dos itens citados na sugestão de plebiscito da reforma política feita pelo governo Dilma Rousseff, em discussão no Congresso. Todo candidato ao Senado se registra com a indicação de dois nomes para substituí-lo caso não possa exercer o cargo, renuncie, seja cassado ou morra durante o mandato de oito anos. Dos atuais 81 senadores, 29 já foram substituídos pelo menos uma vez.

Titulares e suplentes não são necessariamente do mesmo partido — geralmente as vagas são definidas por acordos entre duas ou mais legendas. Dez dos atuais suplentes não são correligionários dos titulares. Em quatro casos, a mudança é radical: três mandatos migraram de siglas da oposição (PPS e Dem) para aliadas (PMDB e PDT), e uma cadeira saiu das mãos do PR, governista, e ficou com o PSDB.

Antes do recesso parlamentar, o plenário do Senado chegou a aprovar um projeto para extinguir a figura do segundo suplente e vedar a indicação de parentes nas chapas. A discussão, no entanto, não está encerrada e, se as mudanças não forem aprovadas até 4 de outubro, os candidatos ao Senado em 2014 ainda indicarão substitutos.

Para o senador Lobão Filho (PMDB-MA), que ocupa a vaga do pai, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) desde 2011, as mudanças previstas pela emenda em discussão são pouco relevantes. “O segundo suplente não tem impacto para os cofres da União”, diz. “É uma penteada superficial em reforma política.”

Além de Lobão Filho, Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Gim Argello (PTB-DF), Paulo Davim (PV-RN) e Sérgio Souza (PMDB-PR) completam o rol de suplentes que estiveram mais dias no Senado do que os eleitos. Zezé Perrella (PDT-MG) herdou a vaga de Itamar Franco (PPS), morto em 2011.

Dos 14 deputados federais indicados para o grupo que prepara um projeto de reforma política, nove já se manifestaram contra as regras em vigor que permitem que suplentes que não obtiveram votos assumam a cadeira de senador no caso de afastamento temporário ou permanente dos titulares. Outros dois defenderam o sistema atual de suplência. Sugeriram, porém, que se reduza de dois para um o número de suplentes. O grupo tem 90 dias para elaborar o projeto.

"Piora o nível", diz cientista político

Para o cientista político Rubens Figueiredo, a dança das cadeiras no Senado distorce a representação eleitoral e prejudica a produção legislativa. “Piora o nível, porque normalmente os suplentes não são pessoas com tarimba, experiência de quem tem uma votação majoritária no Estado”, avalia Figueiredo.

O senador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP), ex-vereador substituto da ministra Marta Suplicy (Cultura), alega ser conhecido do eleitorado. “Não fui suplente por acaso. Trouxe todos os prefeitos do meu partido para apoiar a Marta, rodei pelo interior e tenho uma história política.” Marta foi eleita em 2010 e, diante da perspectiva de ser indicada ministra de Dilma, mais de dez partidos disputaram a vaga.

Para o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), substituto do ministro Marcelo Crivella (Pesca), a suplência não é prioridade na reforma. “O centro das reivindicações é uma crise de valores e uma crise de serviços, como saúde, educação e transporte. Não vi nenhuma placa ‘Fora, suplente’.” Para o cientista político Humberto Dantas, as urnas têm o poder. “Se o suplente é empresário, lobista ou tem interesse financeiro, cabe ao eleitor fazer o filtro.”