Em nota, governo 'lamenta' eventuais prejuízos com greve de médicos

30/07/2013 19h08 - Atualizado em 30/07/2013 19h16

Em nota, Ministério da Saúde diz que ‘sempre’ esteve aberto ao diálogo.
Médicos de ao menos 12 estados e DF cruzaram braços nesta terça (30).

Fabiano Costa Do G1, em Brasília

Em resposta à greve de dois dias realizada por médicos de várias regiões do país, o Ministério da Saúde afirmou nesta terça-feira (30), por meio de nota oficial, que “lamenta” eventuais prejuízos causados pela paralisação da categoria. Segundo o comunicado, a pasta “sempre” esteve aberta ao diálogo com a classe médica.
Nesta terça, profissionais de ao menos doze estados e do Distrito Federal suspenderam os atendimentos na rede pública e privada de saúde, relataram sindicatos que representam a categoria. Também ocorreram protestos em frente a hospitais.

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“O Ministério da Saúde reafirma que sempre esteve aberto ao diálogo com entidades interessadas na melhoria do atendimento no SUS e nas necessidades de saúde da população brasileira. O ministério lamenta qualquer prejuízo que as paralisações possam causar no atendimento dos pacientes”, ressaltou a nota.
O movimento grevista é uma tentativa de pressionar o governo federal a rever recentes decisões que contrariaram a categoria, como a eventual contratação de profissionais estrangeiros pelo programa Mais Médicos e os vetos parciais à Lei do Ato Médico, que estabelece as atribuições dos profissionais de medicina. As entidades médicas também reclamam que o Executivo federal implementou as medidas sem consultá-las.
Segundo o Ministério da Saúde, apesar das preocupações das associações médicas de que profissionais estrangeiros atuem no Brasil sem terem comprovado sua capacitação técnica, o objetivo da iniciativa federal “é acelerar os investimentos em infraestrutura e ampliar o número de médicos nas regiões carentes, como os municípios do interior e as periferias de grandes cidades”.
“A chamada de médicos atende a demanda imediata da população e dos municípios que enfrentam dificuldade em contratar esses profissionais. É, portanto, uma medida de caráter transitório. Cerca de 4.000 médicos do Brasil concluíram sua inscrição no programa. Os estrangeiros só ocuparão as vagas ociosas, não havendo qualquer competição com os brasileiros”, destacou o ministério.
Leia a íntegra da nota divulgada pelo Ministério da Saúde:
"Sobre a paralisação organizada nesta terça-feira (30) por entidades médicas por causa do Programa Mais Médicos, o Ministério da Saúde esclarece que o objetivo desta iniciativa é acelerar os investimentos em infraestrutura e ampliar o número de médicos nas regiões carentes, como os municípios do interior e as periferias de grandes cidades.

Dos 3.511 municípios que aderiram ao Mais Médicos, 92% já acessaram recursos para expansão e melhoria da sua rede de saúde. O investimento federal em infraestrutura será de R$ 15 bilhões até 2014, sendo que R$ 7,4 bilhões desse total já estão contratados. Outro ponto fundamental é que a prioridade do governo é o médico brasileiro. Até 2017, será realizada a maior expansão da formação médica no país, com 11,5 novas vagas de graduação e 12 mil de residência.

A chamada de médicos atende a demanda imediata da população e dos municípios que enfrentam dificuldade em contratar esses profissionais. É, portanto, uma medida de caráter transitório. Cerca de 4.000 médicos do Brasil concluíram sua inscrição no programa. Os estrangeiros só ocuparão as vagas ociosas, não havendo qualquer competição com os brasileiros.

O médico estrangeiro que vier ao Brasil será avaliado pelas universidades federais e trabalharão no país com registro profissional provisório e restrito às regiões do programa. Exatamente para garantir que eles não concorram livremente no mercado de trabalho é que serão dispensados do Revalida, exame que dá direito de atuar em qualquer lugar do país e não apenas nos locais determinados pelo governo.

O Ministério da Saúde reafirma que sempre esteve aberto ao diálogo com entidades interessadas na melhoria do atendimento no SUS e nas necessidades de saúde da população brasileira. O Ministério lamenta qualquer prejuízo que as paralisações possam causar no atendimento dos pacientes".