Prefeitura de BH e ocupações urbanas fazem acordo em reunião

30/07/2013 19h14 - Atualizado em 30/07/2013 20h54

Executivo se comprometeu a suspender ações contra comunidades.
Manifestantes avaliaram encontro como positivo e deixaram a prefeitura.

Pedro Ângelo Do G1 MG

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Ocupações urbanas e prefeito de BH, Marcio Lacerda, reunem-se na capital mineira (Foto: Pedro Ângelo / G1)

Representantes de ocupações urbanas se reuniram na tarde desta terça-feira (30) com o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda. O encontro foi realizado na sede da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel). Entre os pontos discutidos e acordados em ata, o executivo municipal se comprometeu a suspender por prazo indeterminado as ações movidas pelo município contra as comunidades presentes. Os manifestantes assumiram o compromisso de desocupar a sede da Prefeitura da capital mineira. Um grupo esteve no local desde o início da tarde desta segunda-feira (29). Os manifestantes deixaram o prédio na noite desta terça.

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O advogado das Brigadas Populares, Joviano Meyer, avaliou o resultado como “positivo”. Segundo ele, o acordo foi discutido com os ocupantes do prédio, que decidiram deixar o local, uma vez que "três dos pontos que foram colocados ao prefeito foram contemplados”.
Participaram do encontro membros das comunidades Camilo Torres, Irmã Doroty, Eliana Silva, Vila Cafezal/São Lucas, Zilah Spósito, Rosa Leão e Dandara, também estavam presentes representantes da defensoria pública, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, da Câmara Municipal, Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) professores, estudantes, além da procuradora geral adjunta do município, Flávia Cristina Mendonça, do secretário de governo Josué Valadão e do presidente da Urbel.
Apesar do acordo, o prefeito ponderou que as ocupações não podem continuar a crescer. “É importante que as ocupações se interrompam, porque nós estamos respeitando essas que aconteceram até agora. Se houver novas, nós vamos ter que entrar com o pedido de reintegração de posse”, afirmou Lacerda. Ele falou ainda que o Executivo não tem recursos para desapropriar áreas privadas ocupadas.
De acordo com a ata da reunião, também ficou definida a criação de uma comissão formada por membros das ocupações urbanas, representantes da Justiça e da prefeitura para tratar as especificidades de cada comunidade.

Após os estudos realizados pelas comissões, a prefeitura deve propor a mudança do zoneamento das ocupações para Área Especial de Interesse Social II (Aeis II). “É preciso fazer análise urbanistica, análise ambiental, é preciso haver recursos para fazer a urbanização”, disse Marcio Lacerda em entrevista após a reunião.
O advogado Joviano Meyer explicou o tipo de zoneamento. “Significa que são assentamentos precários consolidados propícios a regularização fundiária. Isso é uma demonstração de que o município tem interesse em regularizar tais áreas”.
Também ficou acordada a viabilização de uma reunião conjunta entre município, estado e governo federal para buscar soluções de habitação.
Ocupação da prefeitura
Manifestantes montaram barracas na Avenida Afonso Pena, em frente à Prefeitura de Belo Horizonte, e impediram o trânsito no local nesta terça-feira (30). O tráfego foi desviado para a Rua da Bahia, o que provocou congestionamento na região.

Integrantes de movimentos sociais e de ocupações urbanas
fazem parte da ocupação (Foto: Pedro Ângelo/G1)

De acordo com o órgão, cerca de 60 ativistas entraram no prédio e ficaram concentrados em frente ao gabinete do prefeito Marcio Lacerda. Os manifestantes se dividiram. Um grupo ficou concentrado nas entradas da Afonso Pena e da Rua Goiás. Eles fazem parte de movimentos sociais e de grupos de ocupações urbanas e reclamam da falta de negociação com a administração municipal. Os integrantes pedem urbanização de áreas ocupadas e a suspensão dos processos para desocupar esses terrenos.
Durante a noite desta segunda, quem estava do lado de fora da prefeitura gritava palavras de ordem e pedia que fosse autorizada a entrada de comida, o que era proibido pela Guarda Municipal. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou ao local e a Polícia Militar acompanhou a movimentação.