MP pede criação de mais 25 leitos de UTI neonatal em Santa Maria, RS

31/07/2013 21h14 - Atualizado em 31/07/2013 22h16

Negociações para abertura de vagas não surtiram efeito, diz o órgão.
Sem efeito, MP ajuizou ação civil pública contra o governo do estado.

Do G1 RS

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O Ministério Público (MP) de Santa Maria ingressou com uma ação civil pública para obrigar o governo do Rio Grande do Sul a abrir, no mínimo, mais 25 leitos de UTI neonatal em hospitais da região central do estado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  Atualmente, Santa Maria só tem leitos do tipo, no Hospital Universitário.
A falta de leitos no município é reivindicada desde março de 2010, quando foi instaurado inquérito civil na 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Santa Maria. Nesses três anos, foram realizadas reuniões entre o MP e o gestor público para a criação das novas vagas, tanto na Casa de Saúde quanto no Hospital de Caridade, o que não ocorreu, diz o MP.
Segundo o MP, a falta de leitos de alta complexidade resulta em várias judiciais individuais ajuizadas pelo órgão e Defensoria Pública visando a internação de recém-nascidos na modalidade particular, o que gera um expressivo custo para o estado. Em 2013, o número de bebês transferidos para outros municípios ou hospitais particulares sofreu “elevado acréscimo”, diz o órgão.