TRE-PE concede liminar e prefeito de Água Preta pode voltar ao cargo

 

10/08/2013 12h01 - Atualizado em 10/08/2013 12h01

Eduardo Coutinho poderá voltar ao Executivo municipal na segunda (12).
Pleno do Tribunal volta a se reunir, na quarta (14), para apreciar a matéria.

Do G1 PE

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O prefeito de Água Preta (Mata Sul), Eduardo Coutinho (PSB), conseguiu uma liminar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco que garante o retorno dele ao cargo. A informação foi confirmada pela assessoria do tribunal neste sábado (10). Uma decisão anterior, divulgada na noite de sexta (9), determinava o afastamento dele da função e empossava, provisoriamente, à frente da prefeitura, o presidente da Câmara de Vereadores, Elias de Alegrete (PTN).

Segundo a assessoria do TRE-PE, Eduardo Coutinho poderá voltar ao Executivo municipal na segunda (12). Nas eleições de outubro, ele ficou em segundo lugar, mas o candidato mais votado, Armando Souto (PDT), foi cassado porque o registro da candidatura dele estava irregular. Eduardo Coutinho foi então diplomado prefeito do município, em dezembro passado. Logo depois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anular as eleições e convocar um novo pleito. O pleno do TRE-PE volta a se reunir, na próxima quarta-feira (14), para apreciar a matéria.

O caso
No ano passado, Eduardo Coutinho havia entrado com recurso no TRE-PE para impedir que as eleições na cidade fossem anuladas. Mesmo sem ter julgado o recurso, o órgão decidiu diplomar o candidato. No entanto, o TSE decidiu pela anulação, alegando que uma eleição só é válida quando o vencedor tem mais de 50% dos votos. Coutinho não alcançou este índice - atualmente, o site do TSE o mostra como detentor de 99% dos votos válidos porque os de Armando Souto foram anulados.

A impugnação da candidatura de Armando Souto ocorreu devido a problemas com a legenda partidária. Em junho de 2012, após confusão, o diretório estadual do PDT, partido de Armando Souto, interveio em sua seção em Água Preta para impedir a candidatura dele para a prefeitura. Armando recorreu à Justiça e, sub judice, conseguiu disputar a eleição, obtendo 52,75% dos votos. Em 30 de novembro passado, o juiz eleitoral Carlos Eugênio de Castro Montenegro decidiu que, frente à impugnação da candidatura de Armando Souto (PDT), a cidade teria novas eleições para prefeito.