Planilhas
mostram que o valor efetivamente captado é de R$ 1,2 milhão, mas
integrantes do próprio coletivo admitem que os documentos estão
desatualizados; só da Petrobras o FdE recebeu R$ 777 mil para três
projetos
O Fora do Eixo, rede de coletivos da qual faz parte a
Mídia Ninja, recebeu autorização do Ministério da Cultura para captar R$
8,8 milhões por meio das leis de incentivo fiscal desde 2009, segundo
planilhas disponibilizadas pela própria rede. O dinheiro é usado na
manutenção do FdE, realização de festivais e outras atividades
artísticas voltadas para a cultura alternativa.
Segundo as mesmas planilhas, o valor
efetivamente captado é de R$ 1,2 milhão. No entanto, integrantes do FdE
admitem que os documentos estão desatualizados e não refletem os valores
reais. Só da Petrobras o FdE recebeu R$ 777 mil para três projetos, um
deles ainda em andamento. A Vale do Rio Doce informou ter repassado
outros R$ 160 mil e a Fundação Banco do Brasil outros R$ 204 mil para a
criação da Casa das Redes, em Brasília.
Reprodução Facebook
Show na Casa Fora do Eixo em São Paulo
Coletivo que defende o modelo de organização
horizontal que virou febre entre os novos movimentos populares surgidos
nos últimos anos e que tiveram protagonismo nas manifestações de junho, o
FdE não existe juridicamente e funciona com base em dezenas de
associações, com modelo vertical, espalhadas em 25 Estados da federação.
As principais são a Associação Caminho das Artes, com
sede em São Carlos (SP), e a Associação de Produtores e Gestores
Independentes do Cubo Card (Asprogic), de Cuiabá (MT), berço do
principal líder do FdE, o produtor cultural Pablo Capilé, de 34 anos.
Estas associações inscrevem projetos em editais públicos e
disputam com outros artistas. Apesar da proximidade do FdE com
políticos de vários partidos, os valores autorizados estão aquém das
ambições da rede. Só em 2012 o FdE solicitou autorização para captar R$
25 milhões dos quais R$ 5 milhões foram autorizados.
As planilhas disponíveis permitem identificar o CNPJ de seis dessas associações. Segundo levantamento feito pelo iG
, nenhuma delas possui pendências junto à Controladoria Geral da União
(CGU), Tribunais de Conta da União e de oito Estados onde o FdE tem
forte atuação.
O produtor cultural Pablo Capilé, de 34 anos, é o principal líder do FdE
Segundo Capilé, o orçamento anual do FdE é de
aproximadamente R$ 8 milhões. Todo o dinheiro é usado na realização de
festivais de música como o Grito do Rock - que aconteceu em 300 cidades
este ano - e outros eventos ligados à cultura, além de financiar a
manutenção das casas Fora do Eixo e da estrutura da própria rede.
A rede contabiliza outros R$ 52 milhões que viriam do
Cubo Card, a moeda virtual do FdE que, na prática, é apenas a forma de
contabilizar o sistema de escambo de serviços entre os artistas ligados
ao grupo.
Integrantes do FdE argumentam que os valores liberados
para a rede são baixos em relação a artistas consagrados que, em tese,
não precisam de incentivos fiscais. Em 2010, o Minc autorizou a
Conspiração Filmes a captar R$ 8,3 milhões pela Lei Rouanet para o filme
"Xuxa e o Mistério da Feiurinha". A cantora Claudia Leite foi
autorizada a captar R$ 5,9 milhões e a dupla sertaneja Jorge e Mateus
outros R$ 4,3 milhões. A lei permite que empresas usem até 1% do imposto
de renda para patrocinar eventos culturais.
Há vários anos o FdE tem sido alvo de críticas por parte
de artistas, em especial os músicos. Eles reclamam que a rede arrecada
dinheiro público e privado para promover eventos artísticos mas não paga
cachês à maioria dos artistas, usando a maior parte do dinheiro para a
manutenção da própria rede. Os argumentos do FdE são que os músicos
iniciantes ganham visibilidade nos eventos da rede e o dinheiro que
poderia ser usado nos cachês vai para passagens aéreas e hospedagem.
Na semana passada, também surgiram críticas em relação à
suposta exploração de trabalho dos integrantes do FdE (2 mil pessoas,
segundo os líderes da rede, ou no máximo 500, de acordo com
ex-participantes).
Além de disponibilizar um portal de transparência, o FdE
está fazendo um levantamento de todas as dívidas não pagas com artistas e
fornecedores. Um dos entraves para o trabalho é o fato de o FdE ser
formado por dezenas de grupos que tem seus próprios caixas e meios de
financiamento e também pela informalidade característica da rede.
"Tem erro e vai continuar tendo erro. Tem cachê a ser
pago e vai demorar", admitiu Capilé em entrevista às revistas Fórum e
Outras Palavras, domingo à noite. "Quando a gente erra naquilo que foi
combinado, estamos errados. E tem erro, sim", completou.
Além da captação de recursos via leis de incentivo, o FdE
recebe verbas públicas de dezenas de prefeituras e também de governos
estaduais comandados por diversos partidos, desde o PT até o PSDB.
Páginas da rede na internet têm o selo da Secretaria de Cultura de São
Paulo, comandada pelos tucanos, e do Minc, cuja titular é a petista
Marta Suplicy.
Um ex-integrante da rede, Daniel Zen, é o secretário
estadual de Educação do Acre, governado pelo petista Tião Vianna. O FdE
também indicou integrantes para conselhos municipais de São Paulo a
convite do prefeito Fernando Haddad (PT), que recebeu apoio do grupo na
eleição do ano passado.
"Não temos medo do Estado. Na verdade, fazemos coisas que o Estado é quem deveria estar fazendo", afirma Capilé.
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