STF manda apurar se Valdemar Costa Neto atuou em esquema de fraudes
PGR suspeita de vínculo do deputado com fatos da Operação Porto Seguro.
Advogado afirmou que cliente 'jamais' cometeu irregularidades.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes
determinou nesta sexta-feira (2) abertura de inquérito para investigar o
suposto envolvimento do deputado federal Valdemar da Costa Neto
(PR-SP), condenado no julgamento do processo do mensalão no ano passado,
com fraudes investigadas pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro.
A operação desvendou um suposto esquema de venda de pareceres técnicos do governo a empresas privadas com participação de diretores de agências reguladoras. Diversos servidores foram indiciados por envolvimento.
Gravações da Polícia Federal
indicaram que um dos principais suspeitos das irregularidades, o
ex-diretor da Agência Nacional das Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira,
que chegou a ser preso durante a Operação Porto Seguro, pediu a
interferência do parlamentar para supostamente concretizar fraudes.
O advogado Marcelo Bessa, que defende o parlamentar, afirmou que a PF já analisou o caso e não verificou participação de Costa Neto. "Não deve ser algo que desperte maior atenção." Segundo o defensor, "jamais" o parlamentar cometeu irregularidades.
No pedido encaminhado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, constam conversas telefônicas, interceptadas pela PF com autorização da Justiça, que justificariam a suspeita de vínculo entre o deputado e Paulo Vieira.
A intenção é apurar se o deputado estaria envolvido em crimes contra a administração pública, como advocacia administrativa, que acontece quando um funcionário público usa sua posição para defender interesses privados.
O ministro Gilmar Mendes também autorizou depoimentos de testemunhas pedidos pelo procurador. Um dos ouvidos será Paulo Vieira.
A operação desvendou um suposto esquema de venda de pareceres técnicos do governo a empresas privadas com participação de diretores de agências reguladoras. Diversos servidores foram indiciados por envolvimento.
O advogado Marcelo Bessa, que defende o parlamentar, afirmou que a PF já analisou o caso e não verificou participação de Costa Neto. "Não deve ser algo que desperte maior atenção." Segundo o defensor, "jamais" o parlamentar cometeu irregularidades.
No pedido encaminhado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, constam conversas telefônicas, interceptadas pela PF com autorização da Justiça, que justificariam a suspeita de vínculo entre o deputado e Paulo Vieira.
A intenção é apurar se o deputado estaria envolvido em crimes contra a administração pública, como advocacia administrativa, que acontece quando um funcionário público usa sua posição para defender interesses privados.
O ministro Gilmar Mendes também autorizou depoimentos de testemunhas pedidos pelo procurador. Um dos ouvidos será Paulo Vieira.
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