Senado rejeita recondução de procurador para CNJ

 

07/08/2013 21h02 - Atualizado em 07/08/2013 21h11

Wellington Saraiva recebeu 3 votos abaixo do mínimo necessário.
Para senadores rejeição foi 'retaliatória' a Roberto Gurgel (PGR).

Felipe Néri Do G1, em Brasília

Comente agora

O conselheiro do CNJ Wellington Cabral Saraiva
(Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)

O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (7) a recondução do procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na votação em plenário, o nome de Saraiva teve 38 votos favoráveis – abaixo do mínimo de 41 votos favoráveis. Outros 21 senadores apresentaram voto contrário.
Integrante do conselho desde 2011, Saraiva já havia tido o nome aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para continuar no cargo após o próximo dia 14, quando termina o seu mandato.
A votação da recondução do nome ao órgão resulta da  indicação de membros do Ministério Público. O voto de autoridades em plenário do Senado é secreto.
De acordo com o relator da indicação do procurador para o CNJ, senador Humberto Costa (PT-PE), Saraiva é um profissional com boa atuação técnica. “Não sei a que atribuir essa rejeição. O Saraiva é um profissional correto, de perfil técnico, sem envolvimento político com dentro do Ministério Público e com trabalho absolutamente respeitado”, disse Costa.
No início de julho, o plenário do Senado também rejeitou a indicação do procurador Vladimir Aires para o CNJ. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) classificou as duas rejeições como retaliatórias.

“O que se comenta nos bastidores é que há um processo de retaliação à figura do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. É uma insensatez, porque foram pessoas escolhidas pelo conjunto do MP, e não foram eleitas pelo procurador”, disse Rollemberg.
Responsável pela acusação que resultou na condenação de 25 dos 37 acusados no mensalão, Gurgel está de saída do cargo de procurador-geral da República, ficando no cargo até o próximo dia 15.
Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a rejeição é um sinal da necessidade de acabar com o voto secreto no Congresso Nacional. “Esta é uma ação retaliatória ao Ministério Público, à Procuradoria-Geral da República. Isso apequena o Senado e a República, que mostra a indecência do voto secreto”, declarou o senador.
O CNJ foi instalado em 2005 para exercer o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. O órgão de controle do Judiciário é composto por 15 membros, com mais de 35 anos e menos de 66, com mandato de dois anos, admitida a recondução por mais um.