PF indicia 11 pessoas por corrupção envolvendo governo de SP e Alston

 

Edição do dia 08/08/2013

09/08/2013 01h54 - Atualizado em 09/08/2013 02h29

Segundo a Polícia, propina teria facilitado contrato entre a empresa francesa e a então estatal de energia do estado de São Paulo, a EPTE.

Do Jornal da Globo

A Polícia Federal indiciou 11 pessoas por suposta participação em esquema de corrupção envolvendo servidores públicos do governo de São Paulo e uma empresa francesa. O caso foi em 1998.
Segundo a PF, a razão da propina seria viabalizar um contrato entre a empresa francesa Alstom e a então estatal de energia do estado de São Paulo, a EPTE.
De acordo com o inquérito, a companhia de energia obteve um crédito no exterior, junto ao banco francês Societe Generale, de R$ 72,7 milhões. O dinheiro era para adqurir equipamentos do grupo Alstom. A contratação foi feita sem licitação. E, segundo a polícia, só foi possível porque a Alstom idealizou um esquema de pagamento de suborno para funcionários públicos paulistas.
A denúncia afirma que o esquema de pagamento usava pessoas com empresas no exterior que recebiam recursos do grupo Alstom “para depois repassá-los a servidores públicos do governo do estado de São Paulo, no primeiro semestre de 1998". Nessa época, o estado era governado por Mário Covas, do PSDB.
Uma das contas, segundo o inquerito, era de Jorge Fagali Neto. A Polícia Federal diz que naquela época, embora fosse diretor financeiro dos Correios, há evidências de que ele tinha livre trânsito por todas as secretarias de estado.
Jorge Fagali Neto foi indiciado porque a investigação concluiu que ele integrou o esquema de distribuição de valores para agentes públicos paulistas, mantinha conta não declarada no exterior e ocultou a origem de valores recebidos em virtude de pagamento de propinas.
De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, a MCA Uruguay foi uma das empresas no exterior utilizadas para lavar o dinheiro da propina.

A Polícia Federal afirma ainda que Andrea Matarazzo, na qualidade de Secretário de Energia e presidente do conselho administrativo da EPTE tinha  pleno conhecimento de tudo.
Em depoimento, o então presidente da EPTE, Henrique Fingermann, declarou que Andrea Matarazzo tinha conhecimento dos procedimentos que levaram á assinatura do contrato de crédito com o banco Societe Generale.
Para a PF, há evidências de que Matarazzo – indiciado por corrupção passiva – tenha se beneficiado juntamente com o PSDB, das vantagens indevidas arquitetadas pelo grupo Alstom. Ao todo, 11 pessoas foram indiciadas em agosto do ano passado. O inquérito foi encaminhado para o Ministério Público Federal, mas a denúncia ficou parada porque os procuradores queriam mais informações sobre o caso.
O advogado que representa a estatal EPTE afirma que não conseguiu ter acesso ao inquérito da PF e que o crime prescreveu.  "A prescrição já ocorreu e, portanto, caberia um pedido de habeas corpus em favor dos meus clientes”, afirma Pedro Iokoi.
O procurador Rodrigo de Grandis, responsável pelo processo, informou que pediu novas diligências e que, na opinião dele, o crime não prescreveu. “Cabe ao Ministério Público Federal, por seu representante, se manifestar. Se ele peticionar alegando qualquer tipo de argumentação jurídica, eu vou analisar”.
O ex-Secretário de Energia de São Paulo, Andréa Matarazzo, disse que é um disparate ligar seu nome a supostos favorecimentos, e que no período em que foi secretário, não teve conhecimento, discutiu nem assinou qualquer aditivo ou contrato que esteja sendo investigado. É com muita indignação e repulsa que vê seu nome envolvido nas denúncias, disse Matarazzo.
Segundo o ex-diretor dos Correios, Jorge Fagali Neto, o Ministério Público nunca atribuiu a ele qualquer ato de violação à lei penal. Disse ainda que não interferiu em nenhuma das empresas citadas nem celebrou contratos com a Alstom ou a Siemens.
A empresa MCA Uruguay e o então presidente da EPTE, Henrique Fingermann, não foram localizados.
Em nota, o PSDB repudiou o que chamou de tentativa de alguns setores de envolver, sem provas, o partido e seus quadros em casos de corrupção. O partido disse ainda que não compactua com a corrupção e espera que os casos sejam investigados e eventuais responsáveis punidos