Na
volta do recesso, polêmica em torno do orçamento impositivo foi marcada
por críticas à atuação do Planalto e demandou intervenção do vice
Michel Temer
A presidente Dilma Rousseff aproveitou a volta do recesso
para inaugurar um novo modelo na relação com deputados e senadores. A
ordem era abrir mais canais de diálogo com os parlamentares que integram
a base de apoio ao governo. Na primeira semana de trabalho do
Congresso, no entanto, o Palácio do Planalto viu a sua articulação
política dar sinais de ineficiência, provocando irritação e desconfiança
em setores da base, durante as discussões para a votação do chamado
orçamento impositivo.
Após dias de tensão, o Planalto conseguiu na última hora adiar a votação da proposta
, que obriga o governo a executar as emendas parlamentares aprovadas na
proposta orçamentária. A desistência do presidente da Câmara, Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN), em pautar o tema no plenário, no entanto,
ocorreu mais em função de um pedido feito pelo vice-presidente Michel
Temer (PMDB-SP) do que pela ação da ministra Ideli Salvatti, da
Secretaria de Relações Institucionais (SRI).
Agência Brasil
Henrique Alves coordena reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados
Na noite de segunda-feira, logo após Dilma se
reunir com líderes da base e pedir uma trégua na relação entre governo e
Congresso, Ideli foi alertada pelo líder do PT, José Guimarães (CE), de
que o tema do orçamento impositivo seria levado adiante pelo presidente
da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O aviso foi dado longe dos
ouvidos dos demais líderes, apontando a necessidade de o Planalto se
mover para impedir a votação. Mesmo assim, Ideli, segundo relatos,
passou a terça-feira sem se envolver diretamente nas conversas com
líderes da base ou com o próprio presidente da Câmara.
Só na manhã de quarta-feira é que a perspectiva de
votação começou a mudar. Uma reunião no Planalto deu um novo rumo às
negociações. Participaram do encontro a ministra Ideli, a chefe da Casa
Civil, Gleisi Hoffmann; o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ); e
o vice-presidente. Temer saiu da reunião e chamou Henrique Eduardo
Alves para almoçar. Após o almoço, Alves recuou. Um dia antes, ele havia
anunciado a votação da proposta na Comissão Especial, aonde foi
pessoalmente pedir aos deputados a aprovação do texto elaborado pelo
relator Édio Lopes (PMDB-RR).
Antes de desistir de colocar o tema em votação, já na
quarta-feira, Alves dizia a quem o questionasse que não havia recebido
nenhum pedido do Planalto para deixar de pautar o assunto, que foi usado
como plataforma de sua campanha à Presidência da Câmara no início do
ano. A cada pergunta sobre a relação dele com o governo, justificava-se.
“Ninguém me pediu nada”, repetia pelos corredores da Câmara. Irritação
A forma como o Planalto tratou o assunto irritou
deputados governistas, principalmente do PT, que se viram sozinhos
contra a proposta. Imaginando que a batalha estava perdida, o líder do
PT na Câmara, José Guimarães, chegou a desabafar ao iG
: “Os fatos atropelaram os desejos”. O vice-líder do governo, Henrique
Fontana (PT-RS), também reclamou. “Tem que ser com emoção. Enfim, cada
dia com sua agonia”, disse. Câmara: Dilma faz novo apelo aprovar royalties do petróleo na educação
Fontana teve de assumir a negociação com os demais
líderes devido à ausência do líder do governo, Arlindo Chinaglia
(PT-SP). O parlamentar não estava em Brasília nesta semana, por
problemas pessoais.
Ao longo da semana, petistas reclamavam em reservado que o
alerta feito por Guimarães não foi o primeiro. Diziam que, desde
janeiro, quando a campanha de Alves divulgava a ideia em encontros com
as bancadas nos Estados, avisaram ao Planalto que era necessário tratar
do assunto com aliados.
Entre os petistas, o sentimento era de que a articulação
do governo não deu a importância devida à questão e, por isso, se viu
sem ação diante da proposta conduzida pelo presidente da Câmara. Na
Casa, alguns colegas de partido da presidente chegaram a dizer que não
estavam dispostos a assumir o ônus de votar contra a proposta. Modelo
Embora a estreia do diálogo mais próximo com a base não
tenha produzido resultados imediatos, a presidente Dilma vem dando
sinais de que está disposta a tentar seguir os conselhos que recebeu do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conversar mais com
parlamentares.
Além de receber a base na Câmara na segunda-feira, a
presidente prometeu nova reunião para tratar de temas mais polêmicos,
como a distribuição de royalties de petróleo para as áreas de educação e
saúde, a proposta que obriga a União a destinar 10% da receita corrente
bruta para a Saúde e a apreciação de vetos presidenciais. Dilma também
se reuniu na terça-feira com os líderes aliados do Senado e, na quinta,
com a bancada do PT na Casa.
Segundo interlocutores, Dilma procurou dar a Ideli mais
condições de conduzir a desgastada relação com o Congresso, ao mesmo
tempo em que pediu mais discrição ao ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, que antes do recesso vinha desempenhando ostensivamente a
função de interlocutor do governo com deputados e senadores.
Mercadante ainda segue envolvido na articulação,
principalmente nas situações em que o governo entender seu envolvimento
como fundamental. Um ponto que caberá ao ministro negociar será o que
trata da distribuição de royalties de petróleo
.
“Houve uma avaliação de que o fato de haver muitos
interlocutores do governo estava atrapalhando e por isso a presidente
decidiu centralizar tudo na Ideli”, explicou o líder do PT no Senado,
Wellington Dias.
Das três reuniões de Dilma com líderes nesta semana,
Mercadante participou somente da primeira, com os líderes da Câmara. As
outras duas reuniões, com líderes aliados e petistas do Senado, contaram
com a presença de Ideli, de Gleisi e do ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, que tem sido solicitado para as negociações do programa Mais Médicos
. O governo também tratou de avisar aos líderes sobre a condução do
processo. “Já me disseram que é a Ideli quem manda”, disse o líder do
PR, Anthony Garotinho (RJ).
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