TCU já identificou R$600 milhões em irregularidades nas obras da Copa

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Arena Maracanã. Imagem: Divulgação

Conforme relatado pela ONG Contas Abertas, fiscalizações do TCU - Tribunal de Contas da União - já geraram economia de R$600 milhões aos cofres públicos, detectando, antes da consumação, irregularidades em licitações.

O órgão atuou nas licitações relativas a mobilidade urbana, estádios, portos e aeroportos. Os dados foram relevados em seu último relatório em abril. Atuou-se na fiscalização de contratos e do transcurso de empreendimentos.

De caráter preventivo, as ações do TCU implicaram economia de R$97,4 milhões nas obras do Maracanã e de R$86,5 milhões na reconstrução da Arena Amazonas. Ademais, R$400 milhões relacionaram-se a portos e aeroportos.

 “Isso sem paralisar as obras, em um trabalho preventivo, cujo objetivo é evitar irregularidades antes da sua consumação”, afirmou o relatório. 

De acordo com o relatado por Dyelle Menezes, no caso do aeroporto de Manaus foram encontrados sobrepreço e existência de cláusulas, no edital de concorrência, que ensejavam indevida restrição à competitividade. A Corte identificou ainda outras incompatibilidades entre as informações constantes no projeto básico e as especificações técnicas presentes no edital. Com as ações saneadoras apontadas pelo TCU, o preço global da obra foi reduzido em R$ 37 milhões.

O trabalho do TCU na fiscalização das licitações para a Copa iniciou-se em 2009, quando foram apuradas supostas irregularidades relativas a licitação para prestação de "Serviço de Apoio ao Gerenciamento" (Ministério dos Esportes).

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Lígia Ferreira.

Com informações de Contas Abertas.