Relatório que pedia cassação de vice-prefeito de Cascavel é rejeitado

 

07/08/2013 16h55 - Atualizado em 07/08/2013 18h15

CPI investiga a retirada irregular de asfalto de uma rodovia desativada.
Comissão entendeu que as pedras não foram usadas para benefício próprio.

Do G1 PR, em Cascavel

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O presidente Claudio Gaiteiro (PSL), o membro, Paulo
Bebber (PR), e o relator Paulo Porto (PSdoB) fazem parte da
CPI (Foto: Câmara Municipal de Cascavel/Divulgação)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a retirada irregular de asfalto de uma rodovia desativada de Cascavel, no oeste do Paraná, rejeitou, nesta quarta-feira (7), o relatório apresentado pelo relator da comissão Paulo Porto (PCdoB) que pedia a cassação do secretário de Obras e também vice-prefeito Maurício Theodoro.
Ele, que na época ocupava o cargo de prefeito, foi investigado porque autorizou a retirada das pedras para concluir as obras do aeorporto da cidade. O caso aconteceu em janeiro de 2013. No texto, o parlamentar concluiu que Theodoro teria cometido crime funcional, crime de responsabilidade e atos de improbidade administrativa.
O presidente da comissão, Claudio Gaiteiro (PSL), e o membro, Paulo Bebber (PR), votaram contra o relatório por entenderem que as pedras não foram usadas em benefício próprio. “Entendemos que na questão não ouve desvio. Pode ter um erro administrativo que não cabe a nós julgarmos”, afirmou o membro Bebber.

De acordo com a Câmara, Porto justificou a conclusão do relatório a partir de depoimentos contraditório do secretário de Obras. O relator havia solicitado que o documento fosse encaminhado ao Ministério Público (MP) para investigação do órgão, também a abertura de uma sindicância interna na prefeitura e a abertura imediata de processo de cassação do mandado de Theodoro.
Contudo, como o relatório apresentado foi reprovado pelo presidente e pelo membro, um novo relator foi nomeado durante o encontro. Na ocasião, Bebber foi denominado para a função e adiantou que um novo relatório já estava pronto.
Ainda conforme o Legislativo, após a reunião que rejeitou o relatório e nomeou um novo relator, Bebber leu as conclusões do novo texto, que pedem o arquivamento do relatório, por entender que não há fato determinado para a investigação. Segundo ele, por se tratar de servidores públicos do município, a competência para investigar é do Executivo.
O novo relatório foi aprovado por dois votos a um, sendo um voto contrário de Paulo Porto. Agora, a comissão tem três dias para propor um Projeto de Resolução que será votado em plenário.
Entenda o caso
As investigações começaram no início de 2013, quando surgiram denúncias de que a prefeitura teria retirado o asfalto de um trecho da rodovia para aplicá-las em obras de ampliação do aeroporto de Cascavel. Na época, o vice-prefeito admitiu que utilizou as pedras para a ampliação da pista do aeroporto sem autorização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Segundo Theodoro, a decisão foi tomada para “agradar” a comitiva da presidente Dilma Rousseff, que esteve na cidade no início de fevereiro para a abertura do Show Rural. Ele disse ainda que a retirada foi feita uma semana antes da entrega das obras do aeroporto e que a camada de asfalto foi utilizada no estacionamento das aeronaves e na pista de acesso ao local. A obra foi entregue no dia 1º de fevereiro.