06/08/2013 12h22
- Atualizado em
06/08/2013 12h30
Em reunião na segunda líderes partidários haviam decidido adiar votação.
Governo não concorda com trecho incluído no projeto.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
afirmou nesta terça-feira (6) que o projeto que destina royalties do
petróleo para educação e saúde perdeu o caráter de urgência que
trancaria a pauta da Casa até que a proposta fosse votada. A divergência
em torno do carimbo de urgência gerou discussões entre líderes da base
governista em reunião com a presidente Dilma Rousseff nesta segunda (5).
Durante a reunião com Dilma, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), argumentou que, como o projeto dos royalties foi apensado a uma proposta sem urgência constitucional, e Senado e Câmara aprovaram um substitutivo (texto alternativo produzido durante os debates), não perduraria o regime célere de tramitação.
“Não há urgência. O Senado desconsiderou a urgência por ser o projeto do deputado Brizola Neto, e não o oriundo do Executivo que havia sido prejudicado. Assim foi tratado lá, assim voltou. Portanto, não vale mais a urgência constitucional”, enfatizou Alves ao chegar nesta terça à Câmara.
No encontro desta segunda no Palácio do Planalto, líderes partidários
da Câmara decidiram adiar novamente a votação do projeto dos royalties
do petróleo, prevista inicialmente para esta terça. Por sugestão de
Dilma, será realizada na próxima segunda (12) uma nova reunião as
lideranças do Legislativo para debater o teor da proposta polêmica.
Parlamentares do PT e do PMDB têm se esforçado para adiar a votação do texto relatado pelo líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE). O projeto enviado pelo Executivo previa originalmente apenas o uso dos rendimentos financeiros do Fundo Social, uma espécie de poupança formada com recursos do pré-sal. Porém, o substitutivo do líder pedetista contrariou o Palácio do Planalto ao determinar a utilização dos rendimentos e de recursos diretos do fundo do petróleo.
Ao final do encontro dos líderes governistas com Dilma, André Figueiredo disse que não abre mão desse trecho do texto. “Nesse aspecto vamos mostrar à presidenta que 50% do fundo é necessário. Não podemos condenar a geração atual a uma falta de recursos”, disse.
Durante a reunião com Dilma, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), argumentou que, como o projeto dos royalties foi apensado a uma proposta sem urgência constitucional, e Senado e Câmara aprovaram um substitutivo (texto alternativo produzido durante os debates), não perduraria o regime célere de tramitação.
“Não há urgência. O Senado desconsiderou a urgência por ser o projeto do deputado Brizola Neto, e não o oriundo do Executivo que havia sido prejudicado. Assim foi tratado lá, assim voltou. Portanto, não vale mais a urgência constitucional”, enfatizou Alves ao chegar nesta terça à Câmara.
Parlamentares do PT e do PMDB têm se esforçado para adiar a votação do texto relatado pelo líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE). O projeto enviado pelo Executivo previa originalmente apenas o uso dos rendimentos financeiros do Fundo Social, uma espécie de poupança formada com recursos do pré-sal. Porém, o substitutivo do líder pedetista contrariou o Palácio do Planalto ao determinar a utilização dos rendimentos e de recursos diretos do fundo do petróleo.
Ao final do encontro dos líderes governistas com Dilma, André Figueiredo disse que não abre mão desse trecho do texto. “Nesse aspecto vamos mostrar à presidenta que 50% do fundo é necessário. Não podemos condenar a geração atual a uma falta de recursos”, disse.
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