Padilha reconhece falhas em portaria sobre regras para troca de sexo
Segundo o ministro, o texto não detalhava critérios para a recomendação do procedimento nem o processo para autorização dos pais, no caso de menores de idade

Karla Correia
Julia Chaib - i
Publicação: 02/08/2013 08:33 Atualização:

Padilha nega que a suspensão da portaria seja uma resposta à pressão de segmentos da igreja evangélica

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reconheceu ontem que a portaria que alterava as regras para cirurgias de mudança de sexo no Sistema Único de Saúde (SUS) eram falhas, por isso foi suspensa na quarta-feira, menos de 24h depois de publicada. Segundo o ministro, o texto não detalhava critérios para a recomendação do procedimento nem o processo para autorização dos pais, no caso de menores de idade.

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“O Ministério da Saúde só vai publicar isso como portaria nacional quando estiverem detalhados quais são os procedimentos a serem feitos pelos profissionais, os médicos que vão recomendar a cirurgia, a composição dessa equipe e o ato de consentimento dos pais”, afirmou. Padilha negou que a suspensão da portaria tenha ocorrido como uma forma de apaziguar os ânimos com grupos religiosos, em uma espécie de compensação pela sanção do projeto que garante, no SUS, o acesso à pílula do dia seguinte a vítimas de estupro. “Não há nenhuma relação, estamos tratando de temas diferentes”, argumentou.